Por solicitação do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo, entidade que representa quase 300 mil profissionais, o líder do PTB, deputado Campos Machado, apresentou o PL 1.069/19, que unifica a data em que se celebra o dia da categoria no Estado de São Paulo com o Dia Nacional do Caminhoneiro, comemorado em 16 de setembro.
"Além disso, 17 de setembro marca o Dia Nacional do Transportador de Carga, portanto, na busca da valorização da classe, efetividade e economicidade, pretende-se comemorar a Semana desses verdadeiros guerreiros os quais, com ideal e determinação, afastam-se das suas famílias, por dias, em nome de um progresso coletivo, levando nas suas bagagens o arrojo, responsabilidades e ideais, com o firme propósito de atender às demandas primordiais da população", destaca o parlamentar.
Confira:
PROJETO DE LEI Nº 1069, DE 2019
Institui o "Dia Estadual do Caminhoneiro" no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - Fica instituído o Dia Estadual do Caminhoneiro, a ser comemorado, anualmente, em 16 de setembro.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 5.487, de 30 de dezembro de 1986.
JUSTIFICATIVA
A profissão de caminhoneiro é tão especial que atualmente o Brasil comemora em três datas diferentes, respeitando o significado que tem para cada região do nosso imenso País.
30 de junho – Esta data foi definida pelo Estado de São Paulo em conjunto com a União, por meio da Lei nº 5.487/86 promulgada pelo Governador Franco Montoro. Refere-se deste modo, a uma data regional.
25 de julho – Trata-se de uma data muito especial, uma vez que foi a data pela qual a Igreja Católica instituiu o dia de São Cristóvão, após sua canonização no século XV.
16 de setembro – Esta data foi definida pela Lei 11.927/2009 promulgada pelo Vice-Presidente da época José Alencar Gomes da Silva como sendo o dia nacional do caminhoneiro.
Apresentamos a presente propositura a fim de atender solicitação do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo, que pretende unificar a data que se comemora no Estado de São Paulo com o Dia Nacional do Caminhoneiro, comemorado em 16 de setembro.
Somado a isso, ocorre no dia 17 de setembro a comemoração do Dia Nacional do Transportador de Carga, e na busca da valorização da classe, efetividade e economicidade, pretende-se comemorar a Semana desses verdadeiros guerreiros os quais, com ideal e determinação, afastam-se das suas famílias, por dias, em nome de um progresso coletivo, levando nas suas bagagens o arrojo, acompanhado de responsabilidades e ideais, com o firme propósito de atender às demandas primordiais da população.
Certos de que tal profissão é indispensável para o progresso do nosso País, nós paulistas dedicamos nosso reconhecimento e agradecimento a esses trabalhadores indispensáveis para a sociedade, razão pela qual solicito aos nobres pares o empenho para a aprovação do presente projeto de lei.
Sala das Sessões, em 19/9/2019.
a) Campos Machado - PTB
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