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Caminhoneiros já podem procurar o COMPENSAR em caso de multas por "fumaça preta"

 
03/03/2017
 
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a Fetrabens (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo) acabam de assinar convênio de cooperação que integra o Programa Socioambiental COMPENSAR, criado pela entidade que representa 20 sindicatos de caminhoneiros Autônomos no Estado, ao PMMVD (Programa de Melhorias de Manutenção a Veículos movido a Diesel), mantido pelo órgão. Dessa forma os caminhoneiros que forem multados por seus veículos emitirem a chamada 'fumaça preta', poderão recorrer a uma das 14 viaturas do COMPENSAR distribuídas no Estado, após terem realizado a manutenção de seus veículos, pegarem o laudo e terem 70% de desconto no valor da autuação, nos termos do Decreto Estadual 54.487/2009, que hoje gira em torno de R$ 1.413,00. O benefício do desconto é válido apenas para a primeira multa aplicada ao veículo. No entanto, são muitas as vantagens de se ter o COMPENSAR como um Controladora do PMMVD. Isso porque com o reconhecimento dos laudos emitidos pelas viaturas desse programa, por parte da Cetesb, os caminhoneiros podem solicitar a inspeção veicular mesmo antes de serem multados, como forma de prevenção. "É importantíssimo para a manutenção do veículo, que o caminhoneiro saiba se seu caminhão está emitindo "fumaça preta" ou tem algum ruído no motor. Assim ele poderá programar a manutenção do bruto, sem correr o risco de ser multado", afirma Norival de Almeida Silva, presidente da Fetrabens. O presidente da CETESB, engenheiro Carlos Roberto dos Santos, vai na mesma linha. Para ele, esse convênio é uma ferramenta muito importante, pois o PMMVD conta com importantes parcerias. "É um programa antigo e ajuda bastante na redução de poluentes atmosféricos. Para a CETESB é gratificante ter a Fetrabens como parceira, pois dá amplitude ao programa, em virtude da capilaridade que a entidade tem com os sindicatos filiados a ela, e, consecutivamente, aos caminhoneiros autônomos. E, quanto mais participantes, mais divulgação e menos poluição", sintetiza. O próximo passo do convênio é a formação/capacitação dos operadores das viaturas do COMPENSAR para que atendam em conformidade com o regulamento do PMMVD, sobretudo no que diz respeito ao Relatório de Medição de Opacidade (RMO) um dos principais instrumentos de avaliação do programa. "Já realizamos alguns cursos aqui na CETESB durante o processo de avaliação pelo qual passou o COMPENSAR para chegarmos nessa etapa do convênio. Agora é finalizarmos as orientações e capacitações com a certificação de participação em cursos de mecânica diesel dos profissionais qualificados responsáveis pela emissão dos RMO (cópia); e com o comprovante de participação no treinamento do PMMVD ministrado pela CETESB", avalia Jozinaldo João da Silva, diretor do SINDICAM-SP e coordenador geral do COMPENSAR. Carlos Lacava, gerente do Departamento de Apoio Operacional da CETESB, também comemora a parceria. "Conseguiremos ver os resultados das manutenções dos caminhões, o que isso está representando em termos de redução das emissões, portanto a contribuição na melhoria da qualidade do ar. Mas, também permite que a CETESB faça o monitoramento, entre os caminhões que foram autuados e que entraram com pedido de redução de multa, conseguindo validar os laudos a partir do aplicativo. Hoje esse índice é pouco mais de 10% dos veículos que são autuados por nós, entram com um pedido de redução da multa com base na manutenção e novo laudo comprovando que os ajustes no motor foram realizados", enfatiza. COMPENSAR: é o Programa Socioambiental criado pela Fetrabens em 2011, e mantido por seus sindicatos filiados. No início foram apresentadas oito viaturas equipadas com opacímetro, tacômetro, decibelimetro, notebook e impressora para a realização de testes de opacidade de fumaça e ruído do motor. Atualmente são 14 viaturas distribuídas entre alguns sindicatos filiados à Fetrabens, no Estado de São Paulo, com objetivo de realizarem a inspeção nos veículos a Diesel dos transportadores autônomos - proprietários de veículos de transporte de carga movido à diesel - no Estado de São Paulo. Entre os sindicatos que mantém uma viatura do COMPENSAR, capacitada para realizar a inspeção veicular, estão o Sindicam-SP; Sinditanque; Sindicam-Santos, Sindicam-Jundiaí; Sindicam-Ourinhos; SindicamAraçatuba; Sindicam-Sorocaba; Sindgran-Guarujá; Sinditac-São José dos Campos; Sinditac-Guarulhos; Sinditac-Araras; Sinditac-Tatuí; Sindicam-Colinas; Sindicam-Miracatu.
 
Fonte: sindicamsp.org.br/
 
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