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Qual o impasse na tabela de frete dos caminhoneiros?

 
20/06/2018
 
Adotar uma tabela com preços mínimos para o transporte de cargas era demanda antiga dos caminhoneiros. No fim de maio, a demanda integrou a lista de reivindicações da categoria, que só aceitou liberar o tráfego em rodovias de todo o país após o governo reduzir o preço do diesel e prometer apresentar propostas de valores do frete. Em 30 de maio, o governo Michel Temer publicou a relação de valores. Ela é válida para motoristas autônomos, empresas e cooperativas. A paralisação, que durou em torno de 10 dias, começou principalmente pela mobilização dos autônomos (que respondem por 30% da frota em atividade) e depois foi apoiada pelas empresas do setor. Desde então, reações contrárias à tabela, vindas de representantes do setor produtivo e até mesmo de órgãos federais, não só paralisaram a aplicação da medida como foram parar no Supremo Tribunal Federal, escalado para intermediar uma solução para o impasse. Idas e vindas 1ª VERSÃO A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou em 30 de maio a relação de preços, que variava de acordo com o tipo da carga (a granel, perigosa, frigorificada e geral) e considerava os principais custos envolvidos no transporte, como quilometragem e eixo. A tabela seria obrigatória, com validade até 20 de janeiro de 2019, quando deveria ser atualizada. REAÇÃO No dia seguinte à publicação, entidades de produtores rurais deram início às críticas ao tabelamento que, segundo eles, inviabilizaria o setor produtivo. Com a tabela mínima, seria preciso pagar mais para transportar as mercadorias. Nos primeiros dias de junho, ações protocoladas em tribunais do país pediam a revogação da tabela e ao menos dois juízes de primeira instância determinaram a suspensão dos valores mínimos. 2ª VERSÃO Sob pressão do setor produtivo, o governo editou uma nova versão da tabela, em 7 de junho. O custo do transporte cairia em média 20%, segundo estimativas do Ministério dos Transportes. Segundo a ANTT, a tabela adotou valores próximos aos já praticados no mercado. REAÇÃO A revisão dos valores foi criticada tanto por caminhoneiros quanto por produtores, ainda insatisfeitos, que ameaçam manter ações judiciais para suspender a proposta do governo. No mesmo dia, 7 de junho, a ANTT suspendeu a nova tabela e cogitou elaborar uma terceira versão. SUPREMO A Associação do Transporte Rodoviário do Brasil ingressou com uma ação no Supremo em 8 de junho contra o tabelamento. Para a associação, a tabela prejudica a atividade das empresas que utilizam os serviços dos autônomos em larga escala. Outras entidades fizeram o mesmo, como CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) e CNI (Confederação Nacional da Indústria). Ao menos 40 ações em todo o país pediam a revogação da tabela. AÇÕES SUSPENSAS O ministro Luiz Fux, relator da ação no Supremo, suspendeu na quinta-feira (14) todas as ações em andamento nas instâncias inferiores. Fux propôs, então, uma conciliação entre as partes. O que vale no momento é a primeira tabela Diante das manifestações contrárias, tanto de caminhoneiros quanto de empresários, a ANTT decidiu adiar a publicação de uma terceira versão da tabela até que avancem as negociações no Supremo. No presente momento, está em vigor a primeira tabela, publicada em 30 de maio, editada pela Medida Provisória 832 (que já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso em até 120 dias, se não perde efeito). A despeito da obrigatoriedade de seguir os valores estipulados nela, há transportadoras ignorando o tabelamento e cobrando preços antigos. Nesta quarta-feira (20), há uma audiência prevista no Supremo para ouvir todas as partes envolvidas. Custos de um lado, justiça social de outro O impasse sobre a tabela deixa sem previsão de solução um dos principais pontos do acordo feito pelo governo Michel Temer para encerrar a paralisação que comprometeu o abastecimento em todo o país – outro ponto, a redução de R$ 0,46 no litro do diesel, também não se confirmou em boa parte do país. Representantes dos caminhoneiros ameaçam retomar as paralisações se não houver o tabelamento.
 
Fonte: www.nexojornal.com.br
 
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