.
SINDICAM-SP


SAAC


Rodão


.

Giro seta

.
.
Dia Nacional do Caminhoneiro
 
Tamanho
da letra
 

Um mês após a greve dos caminhoneiros, preço dos fretes é atropelado

 
25/06/2018
 
Quase um mês após o fim da greve dos caminhoneiros que parou o país e causou a maior crise de desabastecimento dos últimos 30 anos, o impasse sobre a cobrança de um valor mínimo como frete – uma das reinvidicações da categoria – segue gerando atritos entre governo, motoristas e empresários. A tabela que fixa o preço mínimo para o frete rodoviário, apesar de ter sido anunciada pelo governo no fim de maio, está sendo ignorada. Em meio ao bate-cabeça em torno do tabelamento, as empresas têm transportado suas cargas a preços de mercado, mesmo correndo risco de sofrer punições. Até a última sexta-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres) já havia recebido mais de 2,4 mil reclamações de descumprimento da tabela do frete rodoviário, decretada em maio pelo governo federal, mas questionada no Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, uma audiência convocada pelo ministro Luiz Fux, do STF, com lideranças dos caminhoneiros e representantes do setor produtivo sobre o preço mínimo do frete durou quase quatro horas, mas terminou sem acordo. No encontro ficou acertado que as partes vão tentar chegar a um consenso sobre nova tabela de preços, que será apresentada ao ministro na próxima quinta-feira. Enquanto permanece o impassse, Luiz Fux manteve a decisão de suspender todas as ações judiciais envolvendo o preço do frete. Ele é relator de três ações contra o tabelamento de preços, apresentadas por entidades representativas do agronegócio e da indústria. Nos processos, essas entidades pedem a suspensão imediata dos efeitos da Medida Provisória 832, que entrou em vigor em 30 de maio e criou uma tabela de preços mínimos no transporte rodoviário de cargas. “A efetividade da tabela é bem menor do que se poderia esperar”, afirma a técnica da área de Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Elisangela Lopes: “Não há ambiente para o cumprimento dela”. A tabela de frete consta de uma resolução editada em 30 de maio pela ANTT, como parte do acordo que pôs fim à greve dos caminhoneiros. Após pressão das empresas, o governo editou outra resolução, que revogou a anterior e substituiu as tabelas. Diante da revolta dos caminhoneiros, o governo recuou novamente e revogou a segunda tabela. No entendimento geral, o que está em vigor é a primeira resolução, de 30 de maio. Mas há quem considere essa conclusão pelo menos discutível. Também há entendimento de que os contratos firmados antes dessa data não precisam seguir o tabelamento. PREJUÍZOS Segundo levantamento da CNA, os prejuízos causados pelo tabelamento obrigatório do frete, em 20 dias de vigência, já passam de R$ 10 bilhões só com a elevação dos custos de transporte da soja e do milho. As multas com os navios parados nos portos já passam de R$ 135 milhões no mesmo período. O chefe da assessoria jurídica da CNA, Rudy Maia Ferraz, voltou a defender a suspensão da tabela, mas ressaltou que a entidade está aberta ao diálogo. “Temos um problema emergencial. Estamos com 50% da produção parada. Quanto mais tempo passa maior o prejuízo. Hoje o impacto é R$ 500 milhões por dia só na soja e milho, por isso a necessidade urgente de solução para esse problema”, explica Rudy. No momento, o setor produtivo aguarda o desfecho da discussão sobre a constitucionalidade da tabela no Supremo Tribunal Federal. Mas já há no mercado quem busque alternativas para discutir juridicamente a eventual aplicação de penalidade por descumprimento da tabela. As empresas poderão argumentar que a tabela é inaplicável. No caso dos grãos, por exemplo, ela dá o preço para o transporte do produto num caminhão de cinco eixos. Mas o usual para esse tipo de carga são veículos com sete ou nove eixos. Para esses, a tabela não traz preços.
 
Fonte: www.em.com.br
 
Voltar
 
Compartilhar no Orkut Compartilhar no Facebook
 

cadastre-se

.
Digite seu e-mail aqui:
 

publicidade

.
IV SEMINÁRIO NACIONAL DE SINDICATOS DE CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS
 
 
. .
Desenvolvido por:
F2 Webdesigner
Palavra do Presidente | Diretoria | História do Sindicam | Notícias | Sub-sedes | Jurídico | Eventos
Benefícios | Convênios | Links | Contato | Localização | Sindicams | Jornal do Sindicam