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Fetrabens e Sindicatos filiados participam das discussões sobre agendamento de descarga em portos

 
A Federação dos Caminhoneiros de Carga em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens), o SINDICAM-Santos e o Sindicato dos Caminhoneiros de São José dos Campos, participam ativamente das discussões que visam a implantação do sistema de agendamento para descarregamento de cargas – sobretudo de grãos – no Porto de Santos. Os encontros acontecem na Secretaria dos Portos, ligada ao Ministério dos Transportes, em Brasília. A medida visa a implantação, por parte do Porto e dos terminais de transbordos, de sistemas para evitar filas de caminhões na região litorânea, sobretudo nessa época de safra, evitando o congestionamento de caminhões que ficam parados horas e até dias para poderem descarregar. Integram o novo sistema, a Secretaria de Portos (SEP), os ministérios dos Transportes e da Agricultura, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e todos os órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos no processo. De acordo com Norival de Almeida Silva, presidente da Fetrabens, a medida é importante, uma vez que está claro a incapacidade do Porto de Santos em receber vários navios para embarque das cargas transportadas por inúmeros caminhões. Ele ressalta que há de se tomar cuidado para que a iniciativa não transfira a fila de lugar. “Mesmo com o agendamento, o processo tem que apresentar fluidez, caso isso não ocorra as filas poderão se formar no planalto ou até no interior. Isso porque o embarcador precisa embarcar a carga. O que não podemos permitir é que o caminhão seja utilizado como armazéns”, declara. O Porto de Santos está implantando neste ano um sistema de pré-agendamento parecido com o de Paranaguá. A intenção é evitar filas nas rodovias. Na prática o procedimento adotado pelo Porto de Santos na safra 2013/2014 é o seguinte: agendamento da chegada do caminhão ao complexo portuário de Santos; caminhões transportando granéis de origem vegetal pré-agendados serão direcionados, obrigatoriamente, para pátios de triagem localizados no planalto ou na Baixada Santista; em pátios reguladores da Baixada Santista, os caminhões aguardarão a chamada, por meio eletrônico, do terminal portuário ao qual se destinam para procederem à descarga. Os terminais ficam com a incumbência de informarem à Autoridade Portuária sua capacidade de recepção de veículos e a quantidade agendada diariamente e o sistema de monitoramento acompanha o cumprimento desse processo. Ainda de acordo com a Secretaria de Portos, uma norma da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), irá prevê a aplicação de multas para o terminal que não seguir as regras de agendamento prévio para desembarque de caminhões carregados de grãos em Santos, determinadas pela resolução 136/2013 da Codesp. Vale destacar que é importante observar a Lei de Estadia, cujo tempo de espera, independente do valor do frete fechado, é estipulado a R$1,00 por tonelada/hora após 5 horas de espera.
 
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