O Programa de Investimento da Dilma e a realidade de todos nós
No inicio de Junho, a presidente Dilma Rousseff, em conjunto com as equipes dos ministérios da Economia e do Planejamento, anunciou um mega plano de investimento para “ alavancar o Brasil”. Ao todo, R$ 198 bilhões em obras previstos no programa de concessões de ferrovias, rodovias e portos. Desse total, segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo, R$ 15 bilhões dizem respeito a investimentos em rodovias já concedidas, que deverão ser realizados com recursos das próprias concessionarias, de acordo com o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O que, trocando em miúdos, equivale dizer que haverá aumento de pedágios ou prorrogação de contrato de concessão. O que não vamos aceitar! Que fique bem claro desde já!
O momento atual sugere, e se torna imprescindível, a redução de custos, reajuste na tarifas de pedágio e prorrogação nos atuais contratos, entendemos, não seria a maneira mais adequada para resolver os investimentos necessários para as rodovias, porquanto, beneficiará, tão somente, as concessionárias, em detrimento de toda a sociedade que utiliza, e paga, pelo uso da rodovia.
Inegável que os preços hoje praticados nos pedágios, estão muito além daquilo que realmente deveria ser cobrado dos usuários, e nesse sentido, tomamos à exemplo recente licitação na ponte Rio Niterói, cuja redução no preço do pedágio, foi em torno de 30%, mantendo-se as obras previstas no contrato anterior.
Ora, de fato, com esse norte, fica claro que a prorrogação dos contratos, torna muito mais oneroso o preço praticado ao usuário, já que, é possível abertura de licitação para realizar todos investimentos necessários, com um preço sensivelmente reduzido à população.
A Folha de S. Paulo apurou que, para a Fernão Dias, que liga SP a MG, está previsto aumento de tarifa. No caso da Dutra (SP-RJ), haverá extensão do prazo. E para a BR-153 (Transbrasiliana), que passa por SP, haverá as duas alterações. Mais uma vez, somos nos que trafegamos por essas rodovias seja com nosso caminhão seja com nosso veículo de passeio que pagaremos a conta. E milhares de outros usuários que diariamente percorrerem trechos dessas rodovias.
Vale destacar que no momento, discutimos com o Governo Federal a adoção de um Parâmetro de Custo de Frete para darmos conta das despesas mensais que temos com o frete. Tais como diesel – que só nos últimos dois anos aumentou cerca de 20% -, alimentação, manutenção do veiculo e dos pneus, etc. Isso sem contar com os aumentos na conta de luz e nos gêneros alimentícios em geral. Que para se ter uma ideia, fizeram a inflação de maio bater na casa dos 0,74%, elevando a inflação anual a 8,47%. A maior taxa desde 2003.
E é exatamente pelos altos custos que já pagamos, que a Federação dos Caminhoneiros de Carga em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens) e seus sindicatos filiados, entre eles o SINDICAM-SP, acompanharão cada passo do Programa de Investimento em Logística, no que tange as estradas Federais que cortam São Paulo, para protestar de todas as formas caso a proposta do Ministro Nelson Barbosa, de haver "...mais tarifa, mais prazo na concessão ou um pagamento por parte do governo, no fim da concessão, ou, ainda, uma combinação desses três...", vier a se confirmar.
Pois o que podemos constatar, na pratica, e que a intenção do Governo Federal com o lançamento do Programa de Investimento e uma; mas a realidade de cada um de nos e, de todos nos, e outra completamente diferente.
Norival Almeida Silva
Presidente do SINDICAM-SP e da Fetrabens
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